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Serviços


O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS, na sigla em inglês) foi um dos principais resultados da Rodada Uruguai da Organização Mundial do Comércio (OMC) e entrou em vigor em janeiro de 1995. Seu objetivo fundamental é estender, de forma transparente e por meio de liberalizações progressivas, as normas e sistemas multilaterais de comércio ao setor de serviços.

Para caracterizar um serviço que representam muitas vezes transações intangíveis e invisíveis no GATS optou-se pela definição de quatro modos de prestação de serviços:-

  • Modo 1: Comércio Transfronteiriço (Cross-Border)
  • Modo 2: Consumo no Exterior (Consumption Abroad)
  • Modo 3: Presença Comercial (Commercial Presence)
  • Modo 4: Movimento de Pessoas Físicas (Movement of Natural Persons)

Lista de Compromissos no GATS
Classificação dos Setores de Serviços
Barreiras ao Comércio de Serviços
Acordo Mercosul - Chile - Protocolo de Serviços (ACE - 35)
Acordos em negociação


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