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Governo incentiva investimentos de qualidade na África

Terça-feira, 27 de maio de 2014

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, participou hoje das comemorações do Dia da África, em evento no auditório do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (MRE), promovido pelo Grupo de Embaixadores Africanos no Brasil.

Em palestra, Godinho destacou o crescimento do intercâmbio comercial brasileiro com o continente, que passou de US$ 10,431 bilhões, em 2004, para US$ 28,533 bilhões, no ano passado. O secretário ressaltou que a expansão no intercâmbio na última década está diretamente relacionada aos investimentos e à maior presença de empresas brasileiras na África e que, por isso, o governo brasileiro trabalha com um novo modelo de acordos de investimentos para impulsionar ainda mais o comércio. “A relação entre investimentos e comércio é clara e empiricamente demostrada em diversos estudos” afirmou.

Godinho apresentou a proposta do governo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, que busca estimular o intercâmbio mútuo de investimentos entre o Brasil e a África e a melhoria do ambiente de negócios para as empresas. “Procuramos estabelecer um modelo para que haja investimentos que se distinguem pela qualidade. Para isso, tratamos de diversas questões socioeconômicas, como responsabilidade coorporativa e responsabilidade ambiental. Estas são algumas das inovações do nosso modelo”, disse.

O modelo, aprovado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem como principais pressupostos o reforço à governança institucional, o desenvolvimento de agendas temáticas para fomentar investimentos e a criação de mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. Além disso, busca qualificar o investimento por meio de ações de cooperação na área regulatória, formação profissional e o compromisso com o desenvolvimento das comunidades locais.

A proposta foi elaborada a partir de debates entre os órgãos do governo brasileiro, com contribuições do setor privado, além de subsídios de organismos internacionais, como a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A proposta já foi apresentada a África do Sul, Moçambique, Angola, Malaui e Nigéria. Também foram iniciadas discussões com Marrocos, Argélia e Tunísia. Há, ainda, interesse do governo brasileiro em futuras negociações com outros países africanos.

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